3066665
Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IGEDUC
Orgão: Câm. Vitória de Santo Antão-PE
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IGEDUC
Orgão: Câm. Vitória de Santo Antão-PE
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Julgue os itens a seguir.
O novo marco legal do saneamento (Lei nº 14.026/2020) no Brasil abrange serviços essenciais como abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, limpeza urbana e manejo de águas pluviais. Agências reguladoras, ao editar normas e fiscalizar, garantem adequação e acessibilidade. Universalizar o saneamento exige investimentos substanciais e soluções técnicas sustentáveis.