Questão 1191582

1191582 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Banca: UERR
Orgão: SEJUC-RR

Provas:

Em relação ao crime de tortura tipificado na Lei n. 9.455/97 (Lei da Tortura) o sofrimento físico ou mental ao qual foi submetida a vítima:

Sempre é antecedido da exigência de ter sido intenso;

É antecedido da exigência de ter sido intenso apenas quando o agente for funcionário público;

É antecedido da exigência de ter sido intenso apenas quando o agente for ascendente ou descendente da vítima;

É antecedido da exigência de ter sido intenso apenas quando houver o emprego de violência ou ameaça;

Nem sempre é antecedido da exigência de ter sido intenso.

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