Questão 3764150

3764150 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Caxias do Sul-RS

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Rio Grande do Sul - RSCaxias do Sul-RS

É possível afirmar que empresas classificadas como Startups e de Setores Estratégicos poderão, mediante solicitação formal e análise técnica, aprovar projetos e obter certificação junto ao Programa Inova Caxias. Nesse sentido, analise as alternativas a seguir e assinale a que está CORRETA.

As empresas certificadas farão jus a redução da alíquota de todos os impostos de âmbito municipal para 2%.

A certificação fica condicionada à aprovação por Comissão Avaliadora formada por 3 membros titulares, submetidos ao desejado pelo Prefeito.

A redução de alíquota para imposto, quanto a empresas certificadas, será concedida por 3 anos a contar do mês seguinte à emissão do certificado.

A concessão de benefício tributário a empresas certificadas fica limitada a pessoa jurídicas criadas nos últimos doze meses anteriores à solicitação de certificação.

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