De acordo com a Resolução CONAMA nº 382/2006, sobre os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas, o lançamento na atmosfera de qualquer forma de matéria sólida, líquida ou gasosa, efetuado por uma fonte provida de dispositivo para dirigir ou controlar seu fluxo, como dutos e chaminés, é definido como: