Considere os dados a seguir, extraídos do sistema de contabilidade do ente municipal X.
Balanço Patrimonial em 31/12/20x0 (valores em milhares de reais)
| ATIVO | PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO | ||
| ATIVO CIRCULANTE | 3.500,00 | PASSIVO CIRCULANTE | 1.500,00 |
| Caixa e equivalente de caixa (F) | 2.000,00 | Fornecedor/ Contas a pagar de curto prazo (F) | 1.200,00 |
| Depósitos restituíveis (F) | 300,00 | Valores de terceiros restituíveis (F) | 300,00 |
| Crédito de curto prazo – Tributos a receber (P) | 700,00 | PASSIVO NÃO CIRCULANTE | 2.500,00 |
| Estoques de curto prazo (P) | 500,00 | Empréstimos de longo prazo (P) | 2.500,00 |
| ATIVO NÃO CIRCULANTE | 7.500,00 | PATRIMÔNIO LÍQUIDO | 7.000,00 |
| Investimentos | 1.500,00 | Patrimônio social/Capital social | 5.000,00 |
| Imobilizado | 6.000,00 | Resultado acumulado | 2.000,00 |
| TOTAL DO ATIVO | 11.000,00 | TOTAL DO PASSIVO E PL | 11.000,00 |
Valores (em milhares de reais) relativos ao planejamento e execução orçamentária no exercício 20x1
| Especificação | Previstas | Lançadas | Arrecadadas |
|---|---|---|---|
| RECEITAS CORRENTES | 10.000,00 | 10.800,00 | 10.500,00 |
| Tributárias | 1.000,00 | 1.200,00 | 900,00 |
| Transferências Correntes | 7.500,00 | 8.000,00 | 8.000,00 |
| Outras Receitas Correntes | 1.500,00 | 1.600,00 | 1.600,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL | 2.000,00 | 1.700,00 | 1.700,00 |
| Operações de Crédito | 700,00 | 700,00 | 700,00 |
| Transferências de Capital | 1.300,00 | 1.000,00 | 1.000,00 |
| TOTAL | 12.000,00 | 12.500,00 | 12.200,00 |
| Especificação | Autorizadas na LOA | Empenhadas | Liqui dadas | Pagas |
|---|---|---|---|---|
| DESPESAS CORRENTES | 9.500,00 | 10.100,00 | 9.600,00 | 9.300,00 |
| Pessoal e Encargos Sociais | 4.800,00 | 4.800,00 | 4.800,00 | 4.800,00 |
| Juros e Encargos da Dívida | 300,00 | 300,00 | 300,00 | 300,00 |
| Outras Despesas Correntes | 4.400,00 | 5.000,00 | 4.500,00 | 4.200,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL | 2.500,00 | 2.300,00 | 1.900,00 | 1.500,00 |
| Investi- mentos | 1.900,00 | 1.700,00 | 1.300,00 | 900,00 |
| Amortização da Dívida | 600,00 | 600,00 | 600,00 | 600,00 |
| TOTAL | 12.000,00 | 12.400,00 | 11.500,00 | 10.800,00 |
Além dos dados apresentados, considere que:
- no exercício de 20x1 foram abertos créditos adicionais suplementares para Outras Despesas Correntes no valor de R$ 700,00, com recursos de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 20x0;
- a metade do valor do saldo dos estoques ao final do exercício de 20x0 foi consumida em 20x1;
- as despesas de depreciação relativas ao ativo imobilizado totalizaram R$ 500,00 em 20x1;
- o valor das despesas de capital do grupo Investimentos executado no orçamento foi direcionado para a aquisição de itens do Ativo Imobilizado;
- o saldo da conta fornecedores (que constitui restos a pagar processados) ao final do exercício de 20x0 foi integralmente pago em 20x1;
- o saldo de valores de terceiros restituíveis ao final do exercício de 20x0 foi integralmente pago em 20x1;
- foram recebidos R$ 200,00 em valores de terceiros relativos a contratos (depósitos em garantia), vinculados a restituição em prazo futuro determinado.
A partir dos dados apresentados no texto 1 e das disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) quanto à elaboração das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, o valor do passivo exigível no encerramento do exercício de 20x1, em milhares de reais, corresponde a:
