Magna Concursos
1089558 Ano: 2006
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
O estudo de impacto ambiental da usina hidrelétrica de Barra Grande, no rio Pelotas, projetada com 180 metros de altura e um lago com 93 quilômetros quadrados, ignorou a existência de 2 mil hectares de floresta primária de araucárias. Com base nesse estudo, foram emitidas as licenças para a construção da barragem. A ilegalidade só foi trazida ao conhecimento público depois de construída a barragem. Fatos como esse poderiam ser evitados ou minimizados se a legislação previsse a discussão pública dos estudos de impacto ambiental antes da emissão das licenças.
 

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