1268623
Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: ABCP
Orgão: Câm. Bom Jesus Perdões-SP
Disciplina: Direito Tributário
Banca: ABCP
Orgão: Câm. Bom Jesus Perdões-SP
Provas:
Leia o trecho abaixo e assinale ao que segue:
“De acordo com a Constituição Federal, é certo dizer que o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto sobre _____________________, devido na operação de origem; a alíquota mínima será de um por cento, assegurada a transferência do montante da arrecadação nos seguintes termos:
I- Trinta por cento para o Estado, o Distrito Federal ou o Território, conforme a origem;
II- Setenta por cento para o Município de origem.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho: