Questão 3288162

3288162 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São Ludgero-SC

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Contrato de TrabalhoEfeitos do contrato de emprego
Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Considerando a doutrina majoritária e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), assinalar a alternativa CORRETA:

O empregado, pessoa física ou jurídica, que prestar serviços de natureza não eventual ao empregador, terá sua relação de empregado tutelada pela CLT.

O empregado eventual apenas será regido pela CLT quando contratado para trabalhar em ocasiões especiais em que o tipo de trabalho tiver sindicato da respectiva categoria.

O empregado autônomo poderá escolher a forma do vínculo com o empregador, podendo ter sua carteira de trabalho assinada ou prestar serviços como pessoa jurídica.

O caseiro de sítios e fazendas em zona rural se enquadra na categoria de trabalhador doméstico.

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