“Conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviço do interesse da saúde.”

“Conjunto de ações que visem apenas eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde.”

“Conjunto de medidas que visam elaborar, controlar a aplicação e fiscalizar o cumprimento de normas e padrões de interesse sanitário relativo a portos, aeroportos e fronteiras, medicamentos, cosméticos e alimentos, saneantes e bens, respeitada a legislação pertinente, bem como o exercício profissional, relacionado com a saúde.”