Questão 667494

667494 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: Pref. São Paulo-SP

Provas:

No tocante à exceção da verdade, INCORRETO afirmar que

inaplicável no crime de calúnia se o fato imputado constitui delito de ação pública e o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.

inaplicável no crime de calúnia se praticado contra chefe de governo estrangeiro.

inaplicável no crime de calúnia se o fato imputado constitui delito de ação privada e não houve a propositura de queixa.

inaplicável no crime de difamação se a ofensa a funcionário público não é relativa ao exercício de suas funções.

aplicável, em qualquer circunstância, no crime de injúria.

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