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Respondida
1009581
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
PC-MA
Provas:
Investigador de Polícia
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Legislação Especial
Lei 9.455/1997: Crimes de Tortura
Se, com o objetivo de obter confissão, determinado agente de polícia, por meio de grave ameaça, constranger pessoa presa, causando-lhe sofrimento psicológico,
A
e a vítima for adolescente, o crime será qualificado.
B
estará configurada uma causa de aumento de pena.
C
a critério do juiz, a condenação poderá acarretar a perda do cargo.
D
provado o fato, a pena será de detenção.
E
quem presenciar o crime e se omitir, incorrerá na mesma pena do agente.
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