179895
Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Teotônio Vilela-AL
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Teotônio Vilela-AL
Provas:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Ter o agente cometido a infração no interior do espaço territorial especialmente protegido é uma circunstância que atenua a pena, quando não constitui ou qualifica o crime ambiental.
II. Disseminar doença, praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora ou aos ecossistemas é crime, com pena de advertência administrativa.
Marque a alternativa CORRETA: