Questão 1381805

1381805 Ano: 2010
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFG
Orgão: COREN-GO

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Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)

A propriedade é o mais completo dos direitos subjetivos. É a matriz dos direitos reais e o núcleo do direito das coisas. Em face do direito de propriedade,

o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua e detenha.

a propriedade pode ser adquirida pela usucapião, modo originário de aquisição.

a propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais.

a propriedade do imóvel, além de outros modos, é adquirida por aquele que, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir por 15 anos.

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