Magna Concursos
513357 Ano: 2013
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RO

Acerca do negócio jurídico, da prescrição e da decadência, julgue os itens subsequentes.

É decadencial o prazo de um ano, contado do conhecimento do fato, previsto para que o doador pleiteie a revogação da doação, com base no argumento de que houve ingratidão do donatário.

 

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