Formalizar o processo de edificação, reforma ou ampliação da habitação perante o poder público municipal e outros órgãos públicos.

Fornecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados à idade e às necessidades específicas de cada localidade.

Propiciar e qualificar a ocupação do sítio urbano em consonância com a legislação urbanística e ambiental.

Evitar a ocupação de áreas de risco e de interesse ambiental.

Otimizar e qualificar o uso e o aproveitamento racional do espaço edificado e de seu entorno, bem como dos recursos humanos, técnicos e econômicos empregados no projeto e na construção da habitação.