Questão 819814

819814 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Uberlândia-MG

Provas:

A Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 aborda as modalidades de licenciamento ambiental em Minas

Gerais.

Com relação às modalidades existentes, assinale a alternativa incorreta.

No Licenciamento Ambiental Trifásico, a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Licença de Operação são concedidas em etapas sucessivas.

No Licenciamento Ambiental Concomitante, a Licença de Instalação e a Licença de Operação são concedidas concomitantemente.

O Licenciamento Ambiental Simplificado é realizado em uma única etapa, podendo ser mediante apresentação de Relatório Ambiental Simplificado.

O Licenciamento Ambiental Simplificado pode ser feito mediante cadastro de informações pelo empreendedor, com expedição eletrônica da Licença.

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