Questão 298339

298339 Ano: 2010
Disciplina: Direito Civil
Banca: AOCP
Orgão: FESF-SUS

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Responsabilidade Civil

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dever de indenizar, em decorrência da responsabilidade civil.

A indenização pode ser reduzida equitativamente pelo juiz se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano.

Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada levando-se em conta a gravidade de sua conduta em confronto com a do autor do dano.

A indenização, em caso de homicídio, exclui o dano moral.

A indenização em caso de homicídio e de lesão corporal é devida por aquele que tenha causado o dano no exercício de atividade profissional, por negligência, imprudência e imperícia.

A prisão ilegal gera indenização consistente no pagamento das perdas e danos que sobrevierem ao ofendido.

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