Questão 1009589

1009589 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-MA

Provas:

De acordo com as disposições legais referentes aos crimes hediondos,

o agente do crime de sequestro relâmpago qualificado com o resultado morte está sujeito a prisão temporária, por ser tal crime considerado hediondo.

a prática não consumada, ou seja, tentada, do crime afasta o caráter hediondo do tipo penal.

cumpridos os requisitos legais, será cabível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.

é cabível ao magistrado classificar como hediondo um crime em razão de sua gravidade ou forma de execução.

a liberdade provisória, em crimes dessa natureza, é direito subjetivo do autor, condicionado ao pagamento de fiança.

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