1351049
Ano: 2009
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Barra Mansa-RJ
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Barra Mansa-RJ
Provas:
De acordo com o Código de Posturas do Município de Barra Mansa, nenhuma obra, inclusive de demolição, quando feita no alinhamento das vias públicas, poderá dispensar ___________, que deverá ocupar uma faixa de largura, no máximo, igual metade do passeio, deverá ocupar uma faixa de largura, no máximo, igual a ________ do passeio.
Completam corretamente as lacunas, respectivamente: