O Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade Suídea (PNSS) aprovado pela Instrução Normativa nº 47 de 18 de junho de 2004, do MAPA, possui as seguintes atribuições, EXCETO:
O Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade Suídea (PNSS) aprovado pela Instrução Normativa nº 47 de 18 de junho de 2004, do MAPA, possui as seguintes atribuições, EXCETO:
