Os suínos devem ser expostos à luz por um período mínimo de três horas contínuas, por dia e um período de escuro, de no mínimo duas horas contínuas, por dia.

Para animais de terminação abatidos com até cento e dez quilos de peso vivo, a área útil mínima destinada a cada animal deve ser igual ou superior a 1,9 (um vírgula nove) metros quadrados.

Para leitões de creche, de até trinta quilos de peso vivo, a área útil destinada a cada animal deve ser igual ou superior a 0,8 (zero vírgula oito) metros quadrados.

Para marrãs em pré-cobertura em alojamento coletivo, a área útil mínima destinada a cada animal deve ser igual ou superior a 2,30 (dois vírgula trinta) metros quadrados.

No caso de matrizes alojadas em grupo, é necessário dispor de áreas de descanso com piso compacto. Granjas que possuam piso totalmente ripado para gestação coletiva terão prazo até 1º de janeiro de 2045 para adequação e cumprimento ao disposto.