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Respondida
1108636
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
AOCP
Orgão:
TRE-AC
Provas:
Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Lei 4.737/1965: Código Eleitoral
Referente aos órgãos da justiça eleitoral, assinale a alternativa correta.
A
Eles fazem parte da estrutura judiciária federal, sendo o Superior Tribunal de Justiça o órgão responsável pela interpretação final das questões eleitorais.
B
O cargo de juiz eleitoral, junto às zonas eleitorais, é exercido pelos juízes de direito e juízes federais.
C
Em respeito à regra do quinto constitucional, ao menos uma das cadeiras de juizes membros dos Tribunais Regionais Eleitorais é com posta pelos Advogados e M em bros do Ministério Público.
D
Os cargos ocupados perante os Tribunais Regionais Eleitorais relativos aos membros dos Tribunais de Justiça resumem -se à presidência e vice-presidência/corregedoria.
E
O cargo de juiz oriundo da magistratura federal, junto ao Tribunal Regional Eleitoral, será exercido por um Desembargador membro do Tribunal Regional Federal, desde que exista sede do Tribunal Regional Federal naquele estado.
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