Se a causa da morte for natural, mas o médico assistente não tiver prestado assistência, o corpo deverá ser encaminhar o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) para emissão da declaração de óbito (D.O).

Se a causa for externa, assim que chegar ao hospital será encaminhado ao IML ou ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO).

Para o óbito ocorrido em ambulância, com médico, a responsabilidade é do médico que faz o transporte. Portanto, a emissão da declaração de óbito será feita pelo médico da ambulância.

Em locais onde haja SVO, o corpo deverá ser encaminhado, independentemente da causa básica do óbito.

Em locais com SVO, o registro e a declaração do óbito deverão ser feitos pelo médico especialista em patologia, após a emissão do laudo anatomopatológico.