De acordo com a Lei Nº 6.015/1973 – Lei de Registros Públicos –, assinale a alternativa incorreta.

Em relação à Lei Nº 8.501/1992, que dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas cientificas, no que tange às responsabilidades jurídicas das autoridades ou das instituições responsáveis em relação ao falecido, assinale a alternativa incorreta.

A Lei Complementar nº 94 autorizou o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF) e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal. E, no art. 3º, discorre acerca dos serviços públicos comuns ao DF e aos municípios que integram esta RIDE e coloca em destaque especial esses serviços relacionados às áreas de infraestrutura e de

De acordo com a Lei Complementar nº 94/1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), quanto ao conceito de RIDE, assinale a alternativa correta.

Em relação à marca de Jellineck, nas lesões por energia elétrica, assinale a alternativa correta.

É considerado, juridicamente, parte da mãe, não havendo obrigatoriedade em se realizar o registro civil e fornecer a declaração de óbito do feto morto

Nos ferimentos por arma de fogo, a análise do orifício de entrada evidencia

As formas das lesões causadas por instrumento perfurante de médio calibre assumem aspectos peculiares. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

São evidências a se considerar no exame necroscópico na região do pescoço, a(s)

Em relação à emissão da declaração de óbito, assinale a alternativa correta.