Magna Concursos
863915 Ano: 2014
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANTAQ
Provas:
Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item seguinte, com base nas normas vigentes em âmbito nacional.

A licença ambiental é exigida em face de estabelecimentos potencial ou efetivamente poluidores ou causadores de degradação ambiental, enquanto a autorização ambiental é exigida em face de quaisquer atividades que somente utilizam recursos naturais
 

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