De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ, o lixo das habitações será recolhido em vasilhas apropriadas, providas de tampas, para ser removido pelo serviço de limpeza pública no horário estabelecido pela Prefeitura. Alguns materiais não serão considerados lixo e, portanto, deverão ser removidos a custa dos respectivos inquilinos ou do proprietário, como, por exemplo: