Em se tratando de subvenções econômicas, a valor das transferências será calculado com base em unidades de serviços efetivamente prestados ou postos à disposição dos interessados, obedecidos os padrões mínimos de eficiência previamente fixados na lei orçamentária.

A concessão de subvenções sociais visará à prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos de origem privada, aplicados a esses objetivos, revelar-se mais econômica.

A legislação brasileira em matéria de finanças públicas considera subvenções as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas

As subvenções sociais são transferências correntes que se destinam a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.