- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Durante a ambientação institucional promovida pela
secretaria de uma escola pública municipal, os novos funcionários
discutiram o papel da educação na formação humana e na
construção de uma sociedade baseada em direitos e respeito à
diversidade. Ao analisar as garantias previstas na Declaração
Universal dos Direitos Humanos (1948), a equipe destacou que
esse documento estabelece a gratuidade da educação pelo
menos nos níveis elementar e fundamental. As diretrizes desse
tratado internacional estabelecem que a educação deve visar a: