- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDos Crimes contra a Fauna (arts. 29 ao 37)
Sobre os crimes contra a fauna, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A pena é aumentada até o triplo, se o crime decorre do exercício de caça profissional.
( ) A pena para quem exportar peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a permissão da autoridade ambiental competente, é de reclusão de um a três anos, e multa.
( ) Introduzir espécie animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa.
( ) A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer morte do animal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
