De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais "a avaliação exige critérios claros que ajudem a analisar os aspectos a serem avaliados. É preciso estabelecer expectativas de aprendizagem dos alunos em consequência do ensino, expressados nos próprios objetivos dos critérios de avaliação propostos e na definição do que será considerado como testemunho da aprendizagem - trabalhos ou testes ou atividades etc. Do contraste entre os critérios de avaliação e os indicadores expressos na produção dos alunos surgirá o juízo de valor, que se constitui a essência da avaliação".

Com base nessa informação, os critérios de avaliação devem apontar:

I. As experiências educativas que os alunos devem ter acesso e são consideradas essenciais para o seu desenvolvimento e socialização.

II. As expectativas de aprendizagem, considerando objetivos e conteúdos propostos para a disciplina, ou para o curso, ou para o ciclo.

III. As particularidades de cada momento da escolaridade e as possibilidades de aprendizagem decorrentes de cada etapa do desenvolvimento cognitivo, afetivo e social em uma determinada situação, na qual os alunos tenham boas condições de desenvolvimento do ponto de vista pessoal e social.