Questão 2910046

2910046 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: KLC
Orgão: Câm. Araruna-PR

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Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)

A aquisição da propriedade imóvel, segundo o Código Civil brasileiro, pode ser dar por acessão, através de:

Avulsão, que é aumento vagaroso de terras à margem de rios, resultante do desvio das águas ou de enxurradas.

Aluvião, que é quando ocorre um desdobramento violento e abrupto de uma terra, que passa a aderir a propriedade de outra.

Abandono de álveo, que acontece quando o leito do rio muda de direção em função da corrente, pertencendo a nova porção aos proprietários ribeirinhos das duas margens.

Ocupação, que é a acrescência aos terrenos ribeirinhos.

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