As notas explicativas que proporcionam informação acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis e as políticas contábeis específicas devem ser apresentadas como componente conjunto das demonstrações contábeis.

Políticas contábeis inadequadas devem ser convalidadas por meio de notas explicativas ou qualquer outra divulgação explicativa.

As demonstrações contábeis devem ser apresentadas apenas anualmente (inclusive informação comparativa), não sendo permitidas alterações da data-base de apresentação para alinhar período contábil ao ciclo orçamentário.

Para apresentar adequadamente as demonstrações contábeis, a entidade não deve selecionar e aplicar políticas contábeis de acordo com orientações específicas que tratem de políticas contábeis.

Propriedade para investimento, ativos financeiros e participação de não controladores são exemplos de itens mínimos do Balanço Patrimonial.