- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)
- Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeCausas Excludentes da Culpabilidade
No que se refere ao direito penal, julgue os itens a seguir.
Considere-se que Alan, com 17 anos, 11 meses e 29 dias de idade, desferiu golpes de faca em Márcio, que veio a morrer três dias depois. Nesse caso, Alan deve responder pelo crime de homicídio.
