foi implantado em 1955, garante a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas, privadas e filantrópicas

o repasse é feito diretamente para as escolas participantes, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior.

o programa é acompanhado e fiscalizado apenas pela sociedade, pelos Conselhos de Alimentação Escolar e Ministério Público.

seu objetivo é oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar.

a Lei nº 11.947, preconiza que 70% do valor destinado ao programa devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar.