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Respondida
525049
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FUNDEP
Orgão:
TJ-MG
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Notário e Registrador - Provimento
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Direito das Coisas
Posse (Art. 1196 ao 1.224)
A respeito da POSSE, assinale a afirmativa
INCORRETA.
A
Frederich Carl Von Savigny, na sua obra Tratado da Posse, identificou a existência de dois elementos que compõem a posse: o corpus e o animus. Segundo essa teoria, posteriormente conhecida como teoria subjetiva da posse, o corpus era o poder físico do agente sobre a coisa, a atuação material deste agente sobre o bem possuído. Por sua vez, o
animus
era a vontade do possuidor de ter a coisa como sua, a intenção de ser dono, elemento manifestamente psíquico, volitivo.
B
Desenvolvida por Rudolf Von Ihering, a teoria objetiva da posse também analisa a posse sobre os elementos do corpus e do animus. Mas, para este civilista, o corpus não exige o poder físico sobre a coisa consistindo apenas na exteriorização da propriedade, bastando que o possuidor dê à coisa uma destinação econômica. Por sua vez, o
animus
não se consubstancia na vontade psíquica sobre a coisa, já que o elemento volitivo não tem importância. O
animus
traduz a vontade de se tornar visível como proprietário, é a conduta do agente que deve agir como se proprietário fosse.
C
O Código Civil Brasileiro adotou a teoria subjetiva da posse, em todos os aspectos, na medida em que exige para a aquisição da propriedade por meio da usucapião, a presença indispensável do
animus domini.
D
É cabível a modificação do título da posse – interversio possessionis – na hipótese em que o até então possuidor direto demonstrar ato exterior e inequívoco de oposição ao antigo possuidor indireto, tendo por efeito a caracterização do
animus domini.
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