2918986
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AMEOSC
Orgão: SEMAE São José Cedro-SC
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AMEOSC
Orgão: SEMAE São José Cedro-SC
Provas:
"Com base na Resolução CONSEMA 001/06, o órgão de Meio Ambiente, a partir da data do recebimento do RIMA, fixará em edital e anunciará pela imprensa local a abertura do prazo que será no mínimo de dias para solicitação de audiência pública".
Assinale a alternativa CORRETA que preenche a lacuna acima: