“[...] valorizar o trabalho docente significa dotar os professores de perspectivas de análise que os ajudem a compreender os contextos históricos/sociais/culturais/organizacionais nos quais se dá sua atividade docente” (PIMENTA, 2000, p. 11). No sentido, então, de valorizar o trabalho docente, a Lei nº 9394/96 garante diversos direitos aos professores, EXCETO: