Magna Concursos
2632071 Ano: 2023
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-SC
Provas:

Julgue o item a seguir, que dizem respeito a ações afirmativas, à saúde e a direitos da pessoa idosa.

A Reforma Psiquiátrica Brasileira, realizada pela Lei Antimanicomial — Lei n.º 10.216/2001, promoveu o fechamento gradual de manicômios e hospícios, os quais foram substituídos pelos centros de atenção psicossocial (CAPS), que são espaços de acolhimento de pacientes com transtornos mentais em tratamento não hospitalar.

 

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