Questão 418088

418088 Ano: 2017
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-BA

Provas:

Considerando que tenha sido ajuizada ação de impugnação do registro de candidatura de senador, assinale a opção correta.

O julgamento deverá ocorrer até a diplomação do candidato, se eleito.

A competência para o julgamento da ação é do tribunal regional eleitoral (TRE).

O autor da referida ação pode ser o Ministério Público eleitoral, partido político ou coligação, qualquer candidato ou cidadão.

O partido político do candidato figurará como litisconsorte passivo na ação.

Os suplentes figurarão como litisconsortes passivos na ação.

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