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4188037 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Promissão-SP
O reconhecimento do feminicídio como qualificadora do homicídio provocou alterações relevantes na interpretação jurídica dos crimes letais praticados contra mulheres no Brasil. A aplicação dessa qualificadora exige análise das circunstâncias concretas do caso e da compatibilidade com outros elementos previstos no tipo penal do homicídio. Considerando o entendimento predominante acerca da aplicação do feminicídio, assinale a alternativa correta.
 

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