4188037
Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Promissão-SP
Disciplina: Direito Penal
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Promissão-SP
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O reconhecimento do feminicídio como qualificadora do
homicídio provocou alterações relevantes na
interpretação jurídica dos crimes letais praticados contra
mulheres no Brasil. A aplicação dessa qualificadora
exige análise das circunstâncias concretas do caso e da
compatibilidade com outros elementos previstos no tipo
penal do homicídio. Considerando o entendimento
predominante acerca da aplicação do feminicídio,
assinale a alternativa correta.
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Professor do Ensino Fundamental
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