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4184709 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: ENAC
Carlos celebrou contrato com Helena, por escritura pública, pelo qual transferiu a propriedade de um imóvel de alto valor, obrigando-se Helena a pagar uma renda mensal em favor de Ana, terceira indicada por Carlos. No momento da celebração, Ana encontrava-se gravemente enferma, vindo a falecer 20 dias depois em decorrência de patologia de que já padecia quando da assinatura do pacto. Ademais, Carlos não exigiu qualquer garantia de Helena no momento da contratação.

Considerando a situação narrada e as disposições do Código Civil acerca do contrato de constituição de renda, é correto afirmar que a avença celebrada entre as partes:
 

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