Questão 4235990

4235990 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Santa Filomena-PI

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Educador Social - SCFV
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Crimes

Quem desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo, comete crime punível com pena de:

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