Magna Concursos
1950255 Ano: 2020
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Alpestre-RS
Provas:

Analise as assertivas a seguir a respeito do sujeito passivo da obrigação tributária principal:

I. Contribuinte é o sujeito passivo da obrigação principal que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

II. Denomina-se Substituto o sujeito passivo da obrigação principal que, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de quaisquer disposições expressas em lei.

III. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

Quais estão corretas?

 

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