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Respondida
1148266
Ano:
2015
Disciplina:
Legislação Municipal
Banca:
UFPI
Orgão:
Pref. Teresina-PI
Provas:
Guarda Municipal
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Piauí - PI
Teresina-PI
Lei Orgânica: Teresina-PI
É CORRETO afirmar sobre a higiene e conservação dos logradouros públicos no município de Teresina que:
A
É vedada a obstrução de sarjetas, valas e outras passagens de águas pluviais, assim como reduzir sua vazão.
B
A Prefeitura de Teresina pode autorizar o escoamento de águas servidas das residências, pontos comerciais e industriais para rua sempre que necessário, mesmo que essa rua seja servida de rede de esgoto.
C
É permitido lavar roupa ou animais em logradouros públicos previamente indicados pela Prefeitura de Teresina.
D
É permitido o depósito de lixo em terrenos baldios, desde que estes estejam abandonados por seus proprietários, tudo caracterizado pela falta de sua manutenção.
E
As oficinas de pintura de veículos automotores podem dispor de logradouros públicos para executarem seus serviços, desde que não obstruam a passagem de pessoas e veículos no logradouro público utilizado.
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