3019337
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Taquaruçu Sul-RS
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Taquaruçu Sul-RS
Provas:
Conforme Resolução Consema nº 372/2018, o empreendimento que abranja mais de uma atividade correlata será objeto de um único licenciamento, no órgão competente pela atividade principal ou atividade-fim, à exceção de:
I. Atividades correlatas em empreendimentos que não sejam de mesma pessoa física ou jurídica.
II. Atividades que envolvam supressão de vegetação nativa.
III. As dragas e a atividade de mineração em corpo hídrico.
Quais estão corretas?