Magna Concursos
3019337 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Taquaruçu Sul-RS
Provas:

Conforme Resolução Consema nº 372/2018, o empreendimento que abranja mais de uma atividade correlata será objeto de um único licenciamento, no órgão competente pela atividade principal ou atividade-fim, à exceção de:

I. Atividades correlatas em empreendimentos que não sejam de mesma pessoa física ou jurídica.

II. Atividades que envolvam supressão de vegetação nativa.

III. As dragas e a atividade de mineração em corpo hídrico.

Quais estão corretas?

 

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