O prazo para sustentação oral será de vinte minutos para cada uma das partes, ressalvados os prazos maiores fixados por lei.

Havendo litisconsorte ou assistente, não representado pelo mesmo advogado, o prazo será contado em dobro, e dividido igualmente entre os do mesmo grupo, se diversamente não convencionarem.

Sendo a parte representada por mais de um advogado, somente um poderá fazer a sustentação oral.

Nos feitos criminais, o advogado do réu falará antes do autor ou do Procurador de Justiça.