Questão 988452

988452 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RS

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O Simples Nacional

depende, para o seu ingresso, da formalização dessa opção pelas sociedades empresariais.

é obrigatório para microempresas e facultativo para empresas de pequeno porte.

afasta a incidência de tributos federais, estaduais e daqueles que o Distrito Federal fiscaliza na condição de estado-membro.

pode ser retratado no mesmo ano-calendário em que a microempresa exceder o limite de faturamento relativo ao seu enquadramento.

é inaplicável a sociedade limitada cujas cotas sociais pertençam, em um terço ou mais, a empregado público.

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