Questão 1189308

1189308 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Caxias do Sul-RS

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Biólogo
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Aspectos Constitucionais

Para garantir um ambiente ecologicamente equilibrado que assegure a qualidade de vida, são direitos do cidadão, EXCETO:

Acesso aos bancos públicos de informação sobre a qualidade e disponibilidade das unidades e recursos ambientais.

Acesso às informações sobre os impactos ambientais de projetos e atividades potencialmente prejudiciais à saúde e à estabilidade do meio ambiente.

Acesso à educação ambiental.

Ter o acesso vedado às informações sobre os monumentos naturais e áreas legalmente protegidas com objetivo de proteção.

Opinar, na forma da lei, no caso de projetos e atividades potencialmente prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, sobre sua localização e padrões de operação.

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