É crime próprio e não admite o concurso de pessoas.

No peculato culposo a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, reduz de metade a pena imposta.

Admite o concurso de pessoas desde que a qualidade de funcionário público, elementar do tipo, seja de conhecimento do particular coautor ou partícipe.

Para a caracterização do peculato-furto, afigura-se necessário que o funcionário público tenha a posse do dinheiro, valor ou bem que subtrai ou que concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio.

No peculato doloso a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade.