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Respondida
2088920
Ano:
2021
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Santos-SP
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Introdução
Prescrição e Decadência
Contrato de Trabalho
Sobre prescrição trabalhista, assinale a alternativa correta nos termos da CLT.
A
A interrupção da prescrição somente ocorrerá pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos em relação a todos os direitos trabalhistas.
B
A interrupção da prescrição somente ocorrerá pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, exceto em caso de juízo incompetente, ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em relação aos pedidos idênticos.
C
Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de cinco anos.
D
A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição.
E
A declaração da prescrição intercorrente não pode ser declarada de ofício.
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